https://wikisei.rj.gov.br/index.php?action=history&feed=atom&title=Normativos 2026-05-13T13:21:34Z Histórico de revisões para esta página neste wiki MediaWiki 1.39.3 https://wikisei.rj.gov.br/index.php?title=Normativos&diff=115&oldid=prev 2023-05-18T17:44:43Z

<p>uma edição</p> <table style="background-color: #fff; color: #202122;" data-mw="interface"> <tr class="diff-title" lang="pt-BR"> <td colspan="1" style="background-color: #fff; color: #202122; text-align: center;">← Edição anterior</td> <td colspan="1" style="background-color: #fff; color: #202122; text-align: center;">Edição das 17h44min de 18 de maio de 2023</td> </tr><tr><td colspan="2" class="diff-notice" lang="pt-BR"><div class="mw-diff-empty">(Sem diferença)</div> </td></tr></table>

LissFaulhaber https://wikisei.rj.gov.br/index.php?title=Normativos&diff=114&oldid=prev 2022-09-26T18:10:48Z

<p></p> <p><b>Página nova</b></p><div>{| class=&quot;wikitable&quot;<br /> |+<br /> !Normativo<br /> !Ementa<br /> |-<br /> |[http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/ef664a70abc57d3f8325758b006d6733?OpenDocument LEI Nº 5427, DE 01 DE ABRIL DE 2009]<br /> |Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do estado do rio de janeiro e dá outras providências<br /> |-<br /> |&lt;small&gt;[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12682.htm LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012.]&lt;/small&gt;<br /> |Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.<br /> |-<br /> |[https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2BKN2Gpb1XdbWXn2C2NA2y_9BmvJQBhi8z9C8SsorFE94dShrRleb3zsPAE90uX7Ho9BGj9ieu8JuU6Ply9uxt DECRETO 48.209, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022]<br /> |Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências.<br /> |-<br /> |[http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/documentos/legislacao/decretos/Decreto_47_339.pdf DECRETO Nº 47.339 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020]<br /> |Padroniza siglas no sistema eletrônico de informações - sei-rj das unidades que compõe os órgãos e entidades do poder executivo do estado do rio de janeiro<br /> |-<br /> |[http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/documentos/legislacao/decretos/Decreto_46_730.pdf DECRETO Nº 46.730 DE 09 DEAGOSTO DE 2019] (&#039;&#039;&#039;REVOGADO&#039;&#039;&#039; pelo decreto 48.209)<br /> |Regulamenta a lei estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e tramitação eletrônica de documentos e processos administrativos na administração pública estadual, e dá outras providências.<br /> |}</div>

Wiki SEPLAG>Ffoliveira