Pesquisa Pública - Histórico de revisão

Admin em 14h05min de 27 de março de 2025

2025-03-27T14:05:57Z

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	A '''[https://sei~~.fazenda~~.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 Pesquisa Pública]''' do SEI-RJ é uma ferramenta que possibilita a transparência de processos e documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.		A '''[https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 Pesquisa Pública]''' do SEI-RJ é uma ferramenta que possibilita a transparência de processos e documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

	Ela '''não''' é a mesma usada pelo usuário interno dentro do sistema, quando ele clica em "Pesquisa" no menu na Tela de Controle de processos, conforme demonstrado [[Manual_do_Usuário_Interno#Pesquisa\|aqui]]. A pesquisa pública é um módulo separado com interface própria. Portanto, ao realizar uma pesquisa internamente no SEI-RJ, o sistema terá um comportamento diferente do apresentado pelo módulo da pesquisa pública.		Ela '''não''' é a mesma usada pelo usuário interno dentro do sistema, quando ele clica em "Pesquisa" no menu na Tela de Controle de processos, conforme demonstrado [[Manual_do_Usuário_Interno#Pesquisa\|aqui]]. A pesquisa pública é um módulo separado com interface própria. Portanto, ao realizar uma pesquisa internamente no SEI-RJ, o sistema terá um comportamento diferente do apresentado pelo módulo da pesquisa pública.
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	Para o primeiro caso ('''processos em papel'''), o usuário terá que pesquisar a tramitação no [http://www.consultaprocessos.rj.gov.br/UPOWEB/servlet/StartCISPage?PAGEURL=/cisnatural/NatLogon.html&xciParameters.natsession=Consulta_UPO UPO]. É possível identificar um processo autuado em papel pois '''todos eles''' '''tem seu número iniciado pela letra 'E'''' (diferentemente dos processos que nascem eletrônicos, que possuem as letras SEI em seu início).		Para o primeiro caso ('''processos em papel'''), o usuário terá que pesquisar a tramitação no [http://www.consultaprocessos.rj.gov.br/UPOWEB/servlet/StartCISPage?PAGEURL=/cisnatural/NatLogon.html&xciParameters.natsession=Consulta_UPO UPO]. É possível identificar um processo autuado em papel pois '''todos eles''' '''tem seu número iniciado pela letra 'E'''' (diferentemente dos processos que nascem eletrônicos, que possuem as letras SEI em seu início).

	Para o segundo caso ('''processos eletrônicos no SEI-RJ'''), o usuário deverá acessar o [https://sei~~.fazenda~~.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 módulo de pesquisa pública do SEI-RJ]. Os processos autuados eletronicamente possuem as letras 'SEI' no início.		Para o segundo caso ('''processos eletrônicos no SEI-RJ'''), o usuário deverá acessar o [https://sei.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 módulo de pesquisa pública do SEI-RJ]. Os processos autuados eletronicamente possuem as letras 'SEI' no início.

	Por fim, existem os casos de processos '''abertos em papel''', mas que, por uma necessidade do órgão público, '''migraram para o SEI-RJ'''. Neste caso, para preservar o princípio da numeração única dos processos administrativos, eles mantem seu número original, e consequentemente possuem a letra E em seu início. Dessa forma, não há uma forma ''a priori'' para o cidadão identificar qual sistema utilizar para consultá-lo. Sendo assim a recomendação para os processos iniciados com a letra 'E' é que o cidadão pesquise no UPO. Caso o processo tenha sido migrado para o SEI-RJ, o servidor responsável por essa migração deverá colocar essa informação no campo de observações do UPO. Entretanto, caso o processo esteja parado a muito tempo, vale a pena repetir a pesquisa no módulo de pesquisa pública do SEI-RJ para averiguar se ocorreu ou não a migração.		Por fim, existem os casos de processos '''abertos em papel''', mas que, por uma necessidade do órgão público, '''migraram para o SEI-RJ'''. Neste caso, para preservar o princípio da numeração única dos processos administrativos, eles mantem seu número original, e consequentemente possuem a letra E em seu início. Dessa forma, não há uma forma ''a priori'' para o cidadão identificar qual sistema utilizar para consultá-lo. Sendo assim a recomendação para os processos iniciados com a letra 'E' é que o cidadão pesquise no UPO. Caso o processo tenha sido migrado para o SEI-RJ, o servidor responsável por essa migração deverá colocar essa informação no campo de observações do UPO. Entretanto, caso o processo esteja parado a muito tempo, vale a pena repetir a pesquisa no módulo de pesquisa pública do SEI-RJ para averiguar se ocorreu ou não a migração.

LissFaulhaber: Criou página com 'A '''[https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 Pesquisa Pública]''' do SEI-RJ é uma ferramenta que possibilita a transparência de processos e documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Ela '''não''' é a mesma usada pelo usuário interno dentro do sistema, quando ele clica em "Pesquisa...'

2023-05-24T18:43:14Z

Criou página com 'A '''[https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 Pesquisa Pública]''' do SEI-RJ é uma ferramenta que possibilita a transparência de processos e documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Ela '''não''' é a mesma usada pelo usuário interno dentro do sistema, quando ele clica em "Pesquisa...'

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A '''[https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 Pesquisa Pública]''' do SEI-RJ é uma ferramenta que possibilita a transparência de processos e documentos dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Ela '''não''' é a mesma usada pelo usuário interno dentro do sistema, quando ele clica em "Pesquisa" no menu na Tela de Controle de processos, conforme demonstrado [[Manual_do_Usuário_Interno#Pesquisa|aqui]]. A pesquisa pública é um módulo separado com interface própria. Portanto, ao realizar uma pesquisa internamente no SEI-RJ, o sistema terá um comportamento diferente do apresentado pelo módulo da pesquisa pública.

== Comportamento do sistema na pesquisa interna: ==
{| class="wikitable"
|+
!Processo
!Documentos
!Conteúdo dos documentos
|-
| rowspan="2" |Público
|Todos públicos
|Todos disponíveis
|-
|Existe ao menos um restrito
|Todos '''indisponíveis'''
|-
| rowspan="2" |Restrito
|Todos públicos
|Todos '''indisponíveis'''
|-
|Existe ao menos um restrito
|Todos '''indisponíveis'''
|}
O SEI-RJ não mostra o conteúdo dos documentos que estejam autuados em processos restritos ou que tenham assumido o comportamento de restrito (que ocorre quando qualquer documento inserido em um processo público é classificado como restrito), ainda que este documento esteja classificados como público.

=== Comportamento do sistema na pesquisa externa (pesquisa pública): ===
{| class="wikitable"
|+
!Processo
!Documentos
!Conteúdo dos documentos
|-
| rowspan="2" |Público
|Todos públicos
|Todos disponíveis
|-
|Existe ao menos um restrito
|Documento(s) '''restrito'''('''s''') '''indisponível'''('''is'''); Documentos públicos disponíveis
|-
| rowspan="2" |Restrito
|Todos públicos
|Todos '''indisponíveis'''
|-
|Existe ao menos um restrito
|Todos '''indisponíveis'''
|}
Já na pesquisa pública, os documentos públicos tem seu conteúdo disponibilizado, desde que autuado em processo público. Processos restritos e seus respectivos documentos, assim como os documentos classificados como restritos, não poderão ser consultados através da pesquisa pública e o pedido de vistas ao processo deverá ser realizado junto ao órgão que estiver de posse do processo.

Também é importante ressaltar que o módulo de pesquisa pública do SEI-RJ apenas dá acesso aos documentos e processos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Essa observação é relevante pois diversos órgãos de outros Poderes, Estados, Municípios e União utilizam o SEI, mas seus documentos precisam ser consultados em suas páginas próprias.

== Como Consultar Processos ==
O Estado do Rio de Janeiro ainda possui uma grande quantidade de processos autuados em papel (feito antes da implantação do SEI-RJ). Dessa forma, temos três situações possíveis:

# Processos que estão no papel
# Processos que já nascem no SEI-RJ
# Processos que nasceram em papel, mas foram digitalizados.

Para o primeiro caso ('''processos em papel'''), o usuário terá que pesquisar a tramitação no [http://www.consultaprocessos.rj.gov.br/UPOWEB/servlet/StartCISPage?PAGEURL=/cisnatural/NatLogon.html&xciParameters.natsession=Consulta_UPO UPO]. É possível identificar um processo autuado em papel pois '''todos eles''' '''tem seu número iniciado pela letra 'E'''' (diferentemente dos processos que nascem eletrônicos, que possuem as letras SEI em seu início).

Para o segundo caso ('''processos eletrônicos no SEI-RJ'''), o usuário deverá acessar o [https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=6 módulo de pesquisa pública do SEI-RJ]. Os processos autuados eletronicamente possuem as letras 'SEI' no início.

Por fim, existem os casos de processos '''abertos em papel''', mas que, por uma necessidade do órgão público, '''migraram para o SEI-RJ'''. Neste caso, para preservar o princípio da numeração única dos processos administrativos, eles mantem seu número original, e consequentemente possuem a letra E em seu início. Dessa forma, não há uma forma ''a priori'' para o cidadão identificar qual sistema utilizar para consultá-lo. Sendo assim a recomendação para os processos iniciados com a letra 'E' é que o cidadão pesquise no UPO. Caso o processo tenha sido migrado para o SEI-RJ, o servidor responsável por essa migração deverá colocar essa informação no campo de observações do UPO. Entretanto, caso o processo esteja parado a muito tempo, vale a pena repetir a pesquisa no módulo de pesquisa pública do SEI-RJ para averiguar se ocorreu ou não a migração.